Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA SITE

Versão nº 10 de agosto de 2021.

Por favor, leia este documento até o fim antes de começar a navegar em nosso Site.

Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre o uso, armazenamento e outras utilizações de dados pessoais coletados dos usuários (“você”, “seu” e “sua”) no site https://luckspuma.com.br (“Site”), da LUCKSPUMA ESPUMAE COMÉRCIO LTDA (“Luckspuma”) (“nós”, “nosso” e “nossa”), aplicadas em qualquer dispositivo durante a navegação do Site pelos usuários.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo sempre informada a data da sua última atualização. Todas as alterações serão avisadas a você através do endereço de e-mail fornecido.

Além disso, é importante que você saiba que as informações desta Política de Privacidade dizem respeito apenas a este Site. Se você for redirecionado para outro site, a política de privacidade daquele site será a aplicável.

1.    RESUMO DOS PRINCIPAIS PONTOS DESSAPOLÍTICA

(i)             A Luckspuma coletará os dados pessoais que você fornecer no cadastro e durante o uso dos serviços e funcionalidades apresentados no Site, tais como nas áreas “Entre em Contato” e “SolicitarDevolução”, para prestarmos nossos serviços.

(ii)           A Luckspuma poderá coletar os seus dados pessoais através de cookies e web beacons para melhorar a navegação.

(III)         A Luckspuma poderá compartilharos seus dados pessoais com terceiros para melhor executar os serviços de ofertae venda de produtos oferecidos no Site.

(iv)          Tomamosmedidas de segurança razoáveis para proteger seus dados pessoais.

2.   NOSSO COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE

Aqui na Luckspuma estamos realmente empenhados em proteger a sua privacidade, garantindo que seus sados Pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e com as melhores práticasde mercado. Por isso, somos transparentes em relação às nossas práticas e estamos à disposição para conversar sempre que você quiser.

Por isso, veja abaixo alguns dos princípios que orientam a forma pela qual tratamos seus dados pessoais:

(i)    Todo tratamento dos seus dados pessoais serárealizado de acordo com esta Política de Privacidade e somente para cumprir as finalidades aqui especificadas.

(ii)  Quando algum dos seus dados pessoais deixar de ser necessário e não tivermos a obrigação legal de armazená-lo, nossa intenção é excluí-lo, destruí-lo ou anonimizá-lo.

(iii) Nossa intenção é coletar a menor quantidade possível dos seus dados pessoais necessários para atender às finalidades aquiespecificadas.

3.   DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Veja abaixo algumas definições importantes para entender melhor a proteção que aplicamos aos seus dados pessoais, os limites do nosso uso e seus direitos, de acordo com a Lei Geral deProteção de Dados:

(i)             “Dado Pessoal” são todas as suas informações coletadas ou de qualquer outraforma tratadas pela Luckspuma;

(ii)           “Anonimização de Dados” é o processo pelo meio do qual um dado pessoal deixa de ser identificado a você;

(iii)          “Titular” é você.

(iv)          “Tratamento” é toda operação realizada com seus dados pessoais pela Luckspuma nos termos previstos nesta Política dePrivacidade, tais como, exemplificativamente, a coleta, utilização, acesso,reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,comunicação etc.

(v)           “Controladora” é a pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento dosseus dados pessoais, neste caso, a Luckspuma.

(vi)          “Operador” é a pessoa queirá realizar o tratamento dos seus dados pessoais em nome da Luckspuma.

(vii)        “Encarregado” (“Data Protection Officer” ou “DPO”) é a pessoa designada para atuar como canal de comunicação entre você e a Luckspuma no que diz respeito à aplicação da LGPD no momento do tratamento dos seusdados pessoais no Site, cabendo a ele, entre outras atividades, aceitar as suas reclamações e comunicações, prestando todosos esclarecimentos e adotando as providências devidas;

(viii)       “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” (“ANPD”) é o órgão da administração responsável porzelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o territórionacional.

(ix)          “Lei Geral de Proteção de Dados” (“LGPD”) é a Lei nº 13.709/2018 que dispõe sobre o tratamento dos seus dados pessoaiscom o objetivo de proteger seus direitos fundamentais de liberdade e deprivacidade.

4.   DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS E A FORMA DE EXERCÊ-LOS

Em determinadas circunstâncias,você terá os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais informados no Site:

(i)              Confirmar se a Luckspuma está tratando quaisquer dos seus dados pessoais e que dados são esses,bem como obter informações, de forma clara, adequada e ostensiva, sobre esse tratamento,qual a sua finalidade, qual o período em que os seus dados pessoais serão armazenados e com quem eles serão compartilhados.

(ii)            Corrigir qualquer informação incorreta,incompleta ou desatualizada sobre você.

(iii)           Solicitar a eliminação de seus dados pessoais,salvo aqueles que são necessários para o cumprimento de obrigações legais.

(iv)           Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus dados pessoais que não sejam necessários ou não estejam sendo tratados em conformidade com a lei.

(v)            Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados pessoais.

5.   BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

A Luckspuma somente irá tratar os seus dados pessoais quando tiver uma razão legal para fazê-lo. Dentre essas razões, citamos algumas principais:

(i)              Quando for necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;

(ii)            Quando for necessário para alcançar nossos legítimos interesses, sempre de forma a equilibrar nossa necessidade com seusdireitos e liberdades fundamentais;

(iii)           Quando for necessário para cumprir uma obrigação legal;

(iv)           Quando for necessário para exercermos nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

(v)            Quando for necessário para a proteção do crédito

6.   FINALIDADE DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS POR NÓS

Veja abaixo os dados pessoais que podemos coletar e armazenar e o que pretendemos fazer com eles.

Os dados pessoais indicados acima serão mantidos em nosso sistema enquanto necessários para cumprir com as finalidades descritas acima ou enquanto existir uma relação comercial entrenós, a menos que você solicite a remoção deles de nossa base de dados.

7.   TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PARA TERCEIROS

A Luckspuma compartilha seus dados pessoais com outras empresas prestadoras de serviço, tais como, empresas que processam pagamentos comcartões de crédito, empresas responsáveis por entregas de produtos, provedores de internet etc., sempre com o único objetivo de realizar com excelência as finalidades previstas no item acima.

Sempre orientamos esses terceiros sobre como tratar seus dados, mantê-los seguros e cumprir a lei.

Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de qualquer maneira que nãoesteja escrita nesta Política de Privacidade.

8.   MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão coletadose armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Luckspuma.

A Luckspuma possui ferramentas para proteger seus dados pessoais deterceiros mal-intencionados ou sem autorização, adotando medidas de segurançaadequadas para se proteger contra o acesso, alteração, divulgação ou destruiçãonão autorizada dos Dados Pessoais.

Apesar das medidas tomadas, a Luckspuma não pode garantir a segurançadas informações fornecidas pela Internet e não se responsabiliza pela quebra desegurança que fuja ao seu controle razoável.

Em caso de violação de sistemas desegurança, a Luckspuma tentaránotificá-lo, eletronicamente, para que você possa tomar as devidas medidas deproteção.

9.   REGISTRO DE CONEXÃO E ACESSO

A Luckspuma é obrigada legalmente aguardar, por no mínimo seis meses, os dados de navegação do Site que podem ser fornecidos às autoridades judiciais.

Os dados de navegação incluem endereços de IP, Identificadores Uniformes de Recursos (URIs), horários desolicitações, métodos usados para enviar solicitações ao servidor, tamanho dos arquivos recebidos como resposta, códigos numéricos indicando a situação da resposta do servidor e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional do usuário e ao ambiente computacional.

Os sistemas de computadores e softwares projetados para navegar no Site coletam, durante seu uso normal,determinados dados pessoais cuja transmissão é implícita ao uso de protocolos de comunicação da Internet. Em regra, essas informações não são coletadas para identificar usuários, mas, por conta da sua natureza, podem permitir essa identificação por meio de associações a outros dados.

10.  COOKIES

Cookie é um pequeno arquivo de texto que a Luckspuma pode enviar ao seu navegador sempre que você visita o Site para a coleta de informações relacionadas às suas atividades durante a navegação no Site.

Nas visitas posteriores, onavegador reenvia esses dados para o servidor dono do cookie e os dados são preenchidos de forma automática, numa açãoconhecida como “cookies persistentes”, que não expiram quando o seu navegador éfechado.

Um cookie é transmitido até que perca a validade, que é definida pelo Site, ou quando são excluídos através das configurações de seu computador.

Atribuindo ao seu computador um cookie exclusivo, a Luckspuma consegue criar um banco de dados com as suas escolhas epreferências anteriores e, nas situações em que essas escolhas ou preferências devam ser capturadas novamente, esses dados podem ser fornecidos automaticamente, economizando tempo e esforço.

É possível bloquear os cookies em seu navegador, porém, em decorrência disso, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

11.  SITES DE TERCEIROS

O Site pode conter links direcionados a outros sites que não são administrados pela Luckspuma e não terá relação direta com tais atividades, conteúdo ou administradores.

A Luckspuma declara que não é responsável pelas práticas de privacidade destes sites e recomenda que você examine a política de privacidade publicada nos sites que visitar, antes de usá-los ou de fornecer seus dados pessoais.

12.  LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política de Privacidade deveráser interpretada segundo a legislação brasileira aplicável, mais especificamentede acordo com as Leis nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e nº 13.709/18 (“LeiGeral de Proteção de Dados”).

É eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro.

13.   CONTATO COM A LUCKSPUMA /ENCARREGADO